Os direitos das vítimas, a odisséia das vítimas

ROSELI RAQUEL RICAS

Todos nós, de uma forma ou de outra, passamos por constrangimentos em várias circunstâncias da vida. A condição de vítima de furtos e assaltos é bem corriqueira. A vítima de um crime passa por humilhação e tanto estresse que perde a noção da realidade. Fica em estado de choque! Afinal foi ultrajada em sua integridade física e moral e normalmente ficam relegadas ao sofrimento, sem nenhum apoio institucional, e sofre danos psíquicos, físicos e sociais, sem encontrar formas de amenizar sua dor.

Você certamente passou por essa situação e vai concordar que pior que isso é o constrangimento para conseguir registrar o boletim de ocorrência. A delegacia virtual é literalmente virtual! Não funciona! Enfrentamos várias ineficiências. O sistema não funciona, não tem papel, não tem gasolina para viatura, não tem delegado presente, o escrivão foi almoçar, e o agente está ocupado fumando o seu cigarrinho.

O pouco caso dos policiais na atenção dispensada às vítimas é desanimador. O moral abalado cai de uma vez. A sensação de impotência e a revolta tomam proporção que podem afetar o equilíbrio de qualquer um. A vítima tem direito de passar por humilhações várias vezes e não reclamar. Afinal ela tem o sagrado direito de chorar e pedir à Deus que acalme seus ânimos para que também não se torne uma criminosa.

A evolução do reconhecimento e proteção dos direitos humanos é um fato que deve ser cada vez mais aprimorado. Porém, é inadmissível imaginar que essa proteção é direcionada especialmente para quem não respeitou o limite dos seus atos e tirou, sem motivação, os direitos mais importantes de alguém: a vida, o equilíbrio emocional, o direito de ir e vir, o patrimônio lícito.


Aos criminosos é assegurado direito ao auxílio reclusão, médico, dentista, psicólogo, boa comida, etc. além de entidades em sua defesa. Vários países adotam critérios de proteção às vítimas. No Brasil, ainda está incipiente essa discussão pela classe política. Existe um pequeno avanço apenas em relação à proteção das testemunhas, resultando uma situação desumana para as vítimas.